Política de Privacidade e Proteção ao Menor
1. Consentimento Parental
Declaramos que todas as imagens, vídeos e informações pessoais do menor Matheus Souza, 8 anos, foram devidamente autorizadas por seus responsáveis legais, Sr(a). Carla Souza, CPF 295.317.***-** (Disponível por solicitação), através de termo de consentimento assinado em 09/10/2024. Este consentimento explícito nos permite compartilhar a história do Matheus com o propósito único de angariar fundos para seu tratamento.
2. Uso de Imagem e Conteúdo
As imagens e todo o conteúdo relacionado à história de Matheus são utilizados exclusivamente para fins de sensibilização e arrecadação de fundos para seu tratamento médico. É estritamente vedada a reprodução, distribuição ou utilização deste material para quaisquer outros fins, sejam eles comerciais, editoriais ou pessoais, sem a autorização prévia e por escrito dos responsáveis legais.
3. Proteção de Dados (LGPD)
Comprometemo-nos a proteger todas as informações sensíveis, incluindo dados médicos e pessoais, em conformidade com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Os dados dos doadores coletados durante o processo de pagamento são utilizados unicamente para o processamento da transação e não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei. As informações de contato fornecidas poderão ser utilizadas para envio de agradecimentos e atualizações sobre a campanha.